O SAJU – Serviço de Apoio Jurídico – é um projeto de extensão vinculado à UFBA e é inteiramente gerido por estudantes, mediante democracia participativa, na qual todos/as têm o direito e o dever de participar da organização e das decisões político-administrativas. Além de ajudar a construir a entidade, os membros associados devem estar atentos às finalidades da atividade exercida, entre as quais: lutar por uma sociedade justa, igualitária e democrática.
O Grupo de Trabalho de Capacitação (GTCAP) vem tornar público o presente Edital de Capacitação do SAJU. O objetivo da capacitação é apresentar a entidade, sua natureza de projeto de extensão, sua relação com a universidade pública, seu histórico e os princípios e finalidades a ela inerentes.
DAS VAGAS
Art. 1° - O GT-CAP declara aberta a presente capacitação.
§ 1° - A capacitação será aberta a todos os inscritos, e o ingresso se dará mediante sorteio. Os/As primeiros/as 45 sorteados/as e que participarem da capacitação serão chamados de imediato e os restantes que vierem para a capacitação ficarão em lista de espera, que terá validade até a próxima capacitação.
§ 2° - É permitido ingressar nos dois núcleos do SAJU: Assistência Jurídica e Educação Popular.
§ 3° - O SAJU se organiza mediante necessidade a partir de comissões chamadas de Grupos de Trabalho (GTs). Qualquer capacitando/a que venha a se tornar sajuano/a poderá ingressar em qualquer GT.
DOS CANDIDATOS
Art. 2° - Qualquer estudante de graduação de Direito ou do Bacharelado Interdisciplinar da UFBa, independentemente do semestre/ano que esteja cursando, poderá se inscrever para a capacitação.
Art. 3° - Aos estudantes provenientes de outras universidades será reservada a quantidade máxima de 25% das vagas oferecidas.
DAS INSCRIÇÕES
Art. 4° - A seleção para concorrer a uma das vagas será dividida em quatro fases: inscrição, sorteio, alocação e capacitação.
Art. 5° - A fase de inscrição será iniciada no dia 28/05/2012 (segunda-feira) às 22:00 e se encerrará às 23h59min do dia 03/06/2012 (domingo).
§ 1° - A inscrição deverá ser realizada por meio de envio de uma mensagem eletrônica ao seguinte e-mail: sajubahia@gmail.com
§ 2° - O/a candidato/a deverá informar na mensagem eletrônica:
a) o nome completo da/o candidata/o;
b) RM (nº de matrícula);
c) o semestre e turno que está cursando e a instituição de ensino;
d) os telefones para contato (fixo e celular);
e) endereço de e-mail da/o candidata/o (caso a/o candidata/o utilize o e-mail de outra pessoa para enviar a mensagem de pré-inscrição);
f) indicação, por ordem de prioridade, até 3 plantões caso deseje participar do núcleo de assistência que tem disponibilidade de frequentar:
Segunda- Vespertino: 14:00 às 17:00
Terça-Vespertino: 14:00 às 17:00
Terça-Noturno: 18:30 às 20:30
Quarta-Vespertino: 14:00 às 17:00
Quarta-Noturno: 18:30 às 20:30
Quinta-Noturno: 18:30 às 20:30
Sexta-Vespertino: 14:00 às 17:00
g) Um texto livre, com o seguinte tema: “O que é o SAJU pra você?”;
§ 3° - Aos estudantes do turno noturno será dada prioridade em relação às vagas dos plantões vespertinos.
§ 4° - Também serão aceitas outras formas de expressão além da textual – música, vídeo, cordel, entre outras – desde que respondam à pergunta “O que é o SAJU pra você?”.
§ 5° - A/O candidata/o receberá uma mensagem-resposta padronizada confirmando a sua inscrição na capacitação. Após isto, estará habilitada/o a participar da fase seguinte (sorteio).
Art. 6° - A fase de sorteio dos/as capacitandos/as ocorrerá no dia 04/06/2012 (Segunda-feira), às 12h30, defronte ao mural do SAJU.
Art. 7º - Após a fase de sorteio será iniciada a etapa de alocação, na qual, obedecendo a ordem de sorteio e de preferência indicada pelo/a candidato/a na inscrição, cada estudante será alocado/a em um plantão. Os/As capacitandos/as receberão um e-mail informando que foram sorteados. A alocação dos plantões será confirmada na capacitação.
Art. 8º - Caso tenham se esgotado as vagas nos plantões de preferência do/a sorteado/a, este/a ficará em lista de espera e será informado/a caso haja disponibilidade de vagas em outros plantões.
DA CAPACITAÇÃO
Art. 9º - A Capacitação será realizada no dia 10/06/2012 (domingo), começando pontualmente às 08:30h e terminando às 12:30h, com intervalo para o almoço, retornando pontualmente às 13:30h e encerrando-se às 18:00h.
§ 1° - Será admitida a entrada com até uma meia de atraso da/o capacitanda/o. Após este prazo, não será admitido atraso.
§ 2º - A presença é obrigatória em ambos os turnos. O/A candidato/a que faltar em algum destes estará automaticamente desclassificado.
Art. 10 – Os membros do SAJU que ingressaram em regime de urgência devem participar da Capacitação, sob PENA DE DESLIGAMENTO.
DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO POPULAR
Art. 12- A entrada no Núcleo de Educação Popular não está vinculada ao sorteio, bastando apenas inscrição.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 13 – Poderão ser enviadas, aos e-mails das/os candidatas/os, informações complementares sobre o processo de Capacitação ou mesmo alterações (local ou data, por exemplo) motivadas por força maior.
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