quinta-feira, 30 de julho de 2020

RESULTADO DA SELEÇÃO DE ADVOGADOS/AS-MONITORES/AS DO SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO DA BAHIA - 2020

RESULTADO DA SELEÇÃO DE ADVOGADOS/AS-MONITORES/AS

SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO DA BAHIA - 2020


O Serviço de Apoio Jurídico da Bahia (SAJU/BA) torna público o Resultado da Seleção de Advogados/as-Monitores/as. 


Gostaríamos de agradecer aos inscritos/as no nosso Processo Seletivo e parabenizar àqueles/as aprovados/as! Ressaltamos que a alocação dos/as monitores/as foi feita a partir de critérios de necessidade do plantão e disponibilidade do/a candidato/a, respeitada a ordem de classificação e o número de vagas imediatas. 


Os/As candidato/as selecionados dentro das vagas imediatas serão convocados/as ao longo desta semana, via e-mail e/ou telefone de contato e os demais comporão lista de espera e serão convocados mediante surgimento de novas vagas.


A lista de espera não possui prazo de validade e qualquer alteração na disponibilidade deverá ser feita através do e-mail sajubahia@gmail.com.


CONVOCAÇÃO IMEDIATA:


Segunda Vespertino:

  1. Maria Helena

  2. Bruno Cardoso 

  3. Milena do Nascimento


Terça Vespertino:

  1. João Serrão


Terça Noturno:

  1. Laís Melo 


Quarta Vespertino:

  1. Gabriel Cavalcanti 

  2. Maiara Andrade 


Quarta Noturno:

  1. Uelisson Borges


Quinta Noturno:

        Sem vagas.


Sexta Vespertino:

  1. Paula Ramaiane 


LISTA CLASSIFICATÓRIA COMPLETA:

*Candidatos/as em negrito são aqueles/as convocados imediatamente

** Os/As demais compõem a lista de espera.


  1. Maria Helena Silveira Bonfim

  2. João Liguori Serrão

  3. Maiara Andrade E Silva Ramos

  4. Milena Do Nascimento Cruz

  5. Bruno Cardoso Bandeira De Mello

  6. Laís Santos Correia De Melo

  7. Uelisson Borges Rocha

  8. Gabriel Moreira Gomes Cavalcanti 

  9. Paula Ramaiane Mota Pereira

  10. Priscila Lima Almeida

  11. Luciana Dos Santos Contreiras

  12. Vitória De Bastos Genú

  13. Estefania Del Carmen Castro Grignon

  14. Jacineide Arão Dos Santos Profeta

  15. Juliana Soares Nascimento

  16. Matheus França Martins

  17. Aline Paiva Lucas

  18. Laís Oliveira Da Silva

  19. Arthur De Oliveira D'arede

  20. Peterson Lima De Almeida

  21. Laura Moura Lacerda Santos

  22. Tom Lima Vasconcelos

  23. Natanael Nogá De Souza Santana

  24. Maria Luiza Dias Bomfim

  25. Elder Malaquias Dos Santos

  26. Yasmin Brito Dorea

  27. Tiago Oliveira De Santana

  28. Iramaya Soeiro Da Silva De Castro

  29. Giovanna Martins Sampaio

  30. Gisele De Souza Alves

  31. Gabriel Menezes Guimarães

  32. Mirela Gonçalves Portugal

  33. Talita Barreto De Oliveira

  34. Súllivan Dos Santos Pereira


O Serviço de Apoio Jurídico da Bahia deseja boas vindas!


Salvador, 30 de julho de 2020


Comissão de Capacitação - SAJU

Serviço de Apoio Jurídico da Bahia - SAJU/BA



segunda-feira, 6 de julho de 2020

EDITAL PARA SELEÇÃO DE ADVOGADOS(AS)-MONITORES(AS) DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR DO SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO DA BAHIA (SAJU/BA) – 2020



O Serviço de Apoio Jurídico da Bahia (SAJU/BA) torna pública a seleção de advogados(as) monitores(as) da entidade nos termos e critérios previstos neste edital. O processo seletivo será realizado de forma integralmente online e terá duas etapas: redação e entrevista. As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59 do dia 16/07/2020. 

Edital: https://drive.google.com/file/d/1gR69pvTenIUs00tUXw6P6PwHGh71sYUc/view?usp=sharing

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

RESULTADO DA SELEÇÃO DE ADVOGADOS(AS)-MONITORES(AS) DO SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO DA BAHIA (SAJU/BA)


RESULTADO DA SELEÇÃO DE ADVOGADOS/AS-MONITORES/AS
SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO DA BAHIA - 2019.2

O Serviço de Apoio Jurídico da Bahia (SAJU/BA) torna público o Resultado da Seleção de Advogados/as-Monitores/as. Conforme Edital publicado no dia 17 de novembro de 2019:

TÍTULO II
DAS VAGAS

Art. 3º A seleção diz respeito ao ingresso de novos(as) advogados(as)-monitores(as), que poderão ser alocados(as) em algum dos 07 (sete) plantões do núcleo de assistência jurídica.

Parágrafo único. O processo seletivo preencherá 01 (uma) vaga em convocação imediata e também servirá para formação de cadastro reserva, nos termos do edital.

Segunda Vespertino: 0
Terça Vespertino: 0
Terça Noturno: 1
Quarta Vespertino: 0
Quarta Noturno: 0
Quinta Noturno: 0
Sexta Vespertino: 0

TÍTULO VI
DA ORDEM DE SELEÇÃO

Art. 16 A lista dos(as) selecionados(as) será divulgada na página do SAJU através do Facebook (https://www.facebook.com/sajubahia.1) e em seu Blog (sajubahia.blogspot.com.br) na semana subsequente ao processo seletivo.

Art. 17 A alocação dos(as) monitores(as) por plantão será feita a partir dos critérios de necessidade do plantão e disponibilidade do(a) candidato(a), respeitada a ordem de classificação e o número de vagas imediatas.

CONVOCAÇÃO IMEDIATA:
Terça - Noturno:
Fernanda Alves Tinoco

ORDEM CLASSIFICATÓRIA COMPLETA:
1. Jaqueline Lima Sales da Silva
2. Fernanda Alves Tinoco
3. Daiana Carvalho Rodrigues
4. Paula Cristina Farias Boaventura
5. Charles de Jesus Silva
6. João Igor Batista Silva
7. Vinícius Antônio Pinto Borges
8. Andreza Santana Santos
9. Camila Souza de Oliveira
10. Amanda Mota dos Santos

Os/As selecionados/as dentro das vagas imediatas serão convocados/as ao longo desta semana, via e-mail e/ou telefone de contato.

Os demais comporão cadastro de reserva. Ressaltamos que a lista não tem prazo de validade e qualquer alteração na disponibilidade deve ser informada através do e-mail sajubahia@gmail.com. 

O Serviço de Apoio Jurídico da Bahia (SAJU-Ba) deseja boas vindas!

Atenciosamente,
Comissão de Capacitação - SAJU


domingo, 17 de novembro de 2019

EDITAL PARA SELEÇÃO DE ADVOGADOS(AS)-MONITORES(AS) SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO DA BAHIA(SAJU/BA) – 2019.2





EDITAL PARA SELEÇÃO DE ADVOGADOS(AS)-MONITORES(AS)
SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO DA BAHIA(SAJU/BA) – 2019.2

O SAJU – Serviço de Apoio Jurídico – torna pública a seleção de advogados(as) monitores(as) da entidade nos termos e critérios previstos neste edital.

TÍTULO I
DA ENTIDADE E SEUS OBJETIVOS

Art. 1º São princípios do SAJU:
I - a gratuidade dos serviços, trabalhos e atividades;
II - a autonomia e protagonismo de seus membros;
III - a horizontalidade;
IV - o prazer no exercício das atividades;
V - o respeito às instâncias coletivas e práticas;
VI - o empoderamento dos assistidos e assessorados, no sentido de sua emancipação
política, econômica e social;
VII - o respeito a todas as formas de conhecimento.

Art. 2º O SAJU não atuará, sob nenhuma circunstância, em causas trabalhista, penal, tributária, contra a UFBA, ou ainda, contra advogados(as) inscritos na OAB, salvo se já houver recurso administrativo na OAB em última instância.

TÍTULO II
DAS VAGAS


Art. 3º A seleção diz respeito ao ingresso de novos(as) advogados(as)-monitores(as), que poderão ser alocados(as) em algum dos 07 (sete) plantões do núcleo de assistência jurídica.

Parágrafo único. O processo seletivo preencherá 01 (uma) vaga em convocação imediata e também servirá para formação de cadastro reserva, nos termos do edital.

TÍTULO III
DOS REQUISITOS

Art. 4º O(a) advogado(a) interessado(a) em ingressar no SAJU deverá estar ciente que o seu papel é o de prestar auxílio instrumental e teórico, de modo didático aos(às) demais integrantes, assinar peças, ir a audiências, agindo de modo a atingir os fins institucionais, na prestação de serviço voluntário, dentre outras competências definidas no regimento da assistência.

Art. 5º Para preencher uma das vagas o(a) candidato(a) deverá:

I - Ser Bacharel(a) em Direito inscrito(a) na OAB e já possuir número de registro;
a) Os(as) candidato(as) deverão possuir certificado digital (token) ativo, para protocolo no TJ/BA, com usuário nos sistemas do processo eletrônico (PROJUDI, ESAJ, PJE e TRF1);
II - Estar devidamente inscrito(a) nos termos deste edital e ser aprovado(a) no processo seletivo a que se trata no título V;
III - Ter disponibilidade de horários para as atividades internas e externas.

Parágrafo único: Os(as) candidatos(as) que não possuírem certificado digital (token) e os usuários, nos termos do inciso I, a, no momento da convocação, deverão, obrigatoriamente, providenciá-lo no prazo máximo de 15 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, sob pena de desclassificação.

TÍTULO IV
DA INSCRIÇÃO

Art. 6º Serão admitidas as inscrições dos(as) candidatos(as) que sejam Bacharéis(las) em Direito com posse de registo da OAB.

Art. 7º A fase de inscrição será iniciada no dia 17 de novembro de 2019 (domingo) e se encerrará às 23h59 do dia 05 de dezembro de 2019 (quinta-feira).

§ 1° - A inscrição deverá ser realizada por meio de resposta formulário no link a seguir, momento em que será enviado e-mail de confirmação: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfHqmrShLeSVJ97Ut5RlavZazdQerozXIjZndbv-L-2KiTYgQ/viewform?usp=sf_link 

§ 2° - O(a) candidato(a) deverá informar os seguintes dados:        
a) Nome Completo;
b) Data de Nascimento;
c) Nº da OAB;
d) Telefone residencial e celular;
e) Endereço eletrônico;
f) Instituição e ano de graduação;
g) O(s) Plantão(ões) em que tenha disponibilidade para atuar no SAJU, listados pela ordem de preferência para atuação;
g.1) Os plantões referidos nesta alínea são:
Segunda Vespertino (14h às 17h)
Terça Vespertino (14h às 17h)
Terça Noturno (18h30 às 20h30)
Quarta Vespertino (14h às 17h)
Quarta Noturno (18h30 às 20h30)                           
Quinta Noturno (18h30 às 20h30)
Sexta Vespertino (14h às 17h)

TÍTULO V
DA SELEÇÃO

Art. 8º A capacitação terá três etapas após a inscrição: apresentação do SAJU, prova escrita e entrevista, respectivamente, todas no dia 07/12/2019 (sábado) e terá início às 13h.


I – A tolerância será de 15 (quinze) minutos. Os(as) candidatos(as) que não comparecerem à seleção serão automaticamente excluídos(as) do processo.
II - O(a) candidato(a) deve portar documento de identidade, Carteira da Ordem (OAB) e caneta azul ou preta.
III – É facultado ao(à) candidato(a) levar 1kg de alimento não perecível no dia e local da Capacitação. Os alimentos recolhidos serão doados à instituição que deles necessite.

Art. 9º O local onde serão realizadas as atividades de seleção é a Faculdade de Direito da UFBA (Rua da Paz, s/n, Graça, Salvador), na sala 102 (apresentação do SAJU e prova escrita) e na sede do projeto (entrevista), que se encontra no térreo da citada Faculdade.

Art. 10 A apresentação do SAJU aos candidatos consistirá numa exposição mais detalhada da instituição, seus objetivos, estrutura, princípios e qual o papel do(a) advogado(a)-monitor(a) nesse panorama.

Art. 11 A entrevista será realizada na sede do projeto, logo após a prova escrita.

Art. 12 A prova escrita consistirá em duas etapas:
§1º Uma redação de natureza dissertativa-argumentativa que terá como base os textos contidos no Anexo I, totalizando 8 pontos.
I- A redação terá limite de 25 linhas e deverá ser escrita com caneta de tinta azul ou preta.
III- Critérios para avaliação da redação com a seguinte pontuação:
a) Gramática (1,0);
b) Conteúdo (3,0);
c) Clareza (2,0);
d) Coesão (2,0);

§2º 10 (dez) questões de múltipla escolha que conterá os assuntos listados no Anexo II, totalizando 2 pontos. 

Art. 13 A comissão de capacitação se reserva no direito de não se imiscuir das escolhas dos plantões em relação aos(às) monitores(as) selecionados. A designação será feita de acordo com as necessidades do Núcleo de Assistência.

Art. 14 É facultado a cada plantão a liberdade de admitir ou dispensar o(a) monitor(a) designado(a) após a seleção, devendo fundamentar sua decisão aos interessados. Essa decisão será soberana.

Art. 15 A seleção terá critério eliminatório segundo os seguintes parâmetros:
§ 1º A entrevista terá valor máximo de 10 (dez) pontos com peso 5.
§ 2º A prova escrita terá valor máximo de 10 (dez) pontos com peso 5.
§ 3º Aqueles(as) que não alcançarem a nota mínima de 5 pontos, estarão automaticamente desclassificados(as) do processo seletivo.
§ 4º O(a) candidato(a) que tiver interesse em ter acesso à cópia da prova escrita poderá solicitar pelo e-mail sajubahia@gmail.com, no prazo máximo de 15 dias após a divulgação do resultado.

TÍTULO VI
DA ORDEM DE SELEÇÃO


Art. 16 A lista dos(as) selecionados(as) será divulgada na página do SAJU através do Facebook (https://www.facebook.com/sajubahia.1) e em seu Blog (sajubahia.blogspot.com.br) na semana subsequente ao processo seletivo.


Art. 17 A alocação dos(as) monitores(as) por plantão será feita a partir dos critérios de necessidade do plantão e disponibilidade do(a) candidato(a), respeitada a ordem de classificação e o número de vagas imediatas.


Art. 18 Em caso de empate de notas dos(as) candidatos(as), prevalecerá os seguintes critérios:
I - Já ter atuado como Sajuano;
II - Ter atuado em trabalho voluntário;
III - Tempo de OAB.

TÍTULO VII
DA ATIVIDADE

Art.19 O trabalho dos(as) monitores(as) que integram o SAJU é considerado voluntário, não havendo nenhum tipo de remuneração por parte do projeto de extensão ou dos assistidos, sendo que os honorários advocatícios auferidos por determinação de sentença serão revertidos para o SAJU.

Parágrafo único. Os(as) advogados(as)-monitores(as) selecionados deverão assinar um termo de compromisso no qual constará a condição descrita acima, sem o qual não poderão vincular-se ao SAJU.

Art. 20 O(a) advogado(a)-monitor(a) deve estar presente semanalmente no plantão a que for alocado(a), dedicando 03 (três) horas semanais se alocado(a) em plantão vespertino ou 02 (duas) horas semanais se alocado(a) em plantão noturno, a fim de prestar auxílio no atendimento; além disso, o(a) advogado(a)-monitor(a) tem o dever de se dedicar a atividades externas como ir ao fórum e juizados para audiências e eventuais diligências.

Art. 21 Os(as) monitores(as) devem estar atentos e regulares quanto às responsabilidades inerentes à atividade advocatícia assistencial previstas no Código de Ética da Ordem, bem como, no Regimento Interno do Núcleo de Assistência do SAJU e Estatuto do SAJU.

Art. 22 O(a) advogado(a)-monitor(a) tem direito a um certificado pelas horas de atividades prestadas, desde que mantenha frequência mínima de 75% no plantão a que foi alocado(a), e atuação pelo prazo mínimo de 06 meses.

Parágrafo único. A entrega do certificado está vinculada à quitação de suas obrigações profissionais, tal como os substabelecimentos e o desligamento oficial da instituição.

Art. 23 Poderão ser enviadas, aos e-mails dos candidatos(as), informações complementares sobre o processo de Seleção ou mesmo alterações (local ou data, por exemplo) motivadas por força maior.

Art. 24 Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela comissão de capacitação do SAJU.

ANEXO I - Textos Base:





ANEXO II - Conteúdo Programático:


DIREITO CIVIL: Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do direito patrimonial. Do regime de bens entre os cônjuges. Dos alimentos. Da união estável. Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.


DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Contestação, reconvenção e revelia; Sentença e coisa julgada; Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Teoria Geral dos Recursos. Apelação. Agravo de Instrumento.


DIREITO DO CONSUMIDOR: Conceito de Consumidor. Vulnerabilidade. Hipossuficiência. Serviço de Proteção ao Crédito. Cláusulas abusivas em contratos bancários.


Salvador, 17 de novembro de 2019


Serviço de Apoio Jurídico da Bahia– SAJU-BA