quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Recesso Natalino

Seguindo o recesso forense e a respectiva suspensão dos prazos processuais, o SAJU terá suas atividades suspensas no dia 19 de de dezembro de 2016, as mesmas serão retomadas no dia 23 de janeiro de 2017.

Aproveitamos a oportunidade para desejar boas festas e bom descanso para todos!

Nos vemos em 2017!



segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Resultado - Capacitação de novos Sajuanos 2016.1



Prezadas/os Capacitadas/os,

O dia de hoje foi marcado pela realização do sorteio de novos sajuanos. O sorteio aconteceu no SAJU (Térreo da Faculdade de Direito da UFBA), foi aberto ao público, que compareceu em grande número, e dirigido pelos sajuanos Maria Helena (Quinta Noturno), Alberto Martinelli Iervese (Segunda Vespertino) e Valmir Chaves (Quinta Noturno).

Todas as etapas do sorteio e da alocação foram realizadas de acordo com o edital divulgado:


Art. 11. A etapa de sorteio das/os Capacitadas/os ocorrerá no dia 22/08/2016 (segunda-feira), após a capacitação presencial, na Faculdade de Direito da UFBa, em local e data a serem divulgados posteriormente.

Parágrafo único. O sorteio é público e de participação não obrigatória pelas/os Capacitandas/os.

Art. 12. Após a etapa de sorteio, será iniciada a etapa de alocação, na qual as/os Sorteadas/os serão incluídos em plantões, obedecendo à necessidade destes, a disponibilidade da/o Capacitanda/o e a ordem de sorteio.

Art. 13. Caso tenham se esgotado as vagas nos plantões constantes na lista de disponibilidade da/o Sorteada/o, este ficará em lista de espera.

Art. 14. A ordem das/os Sorteadas/os será divulgada em no máximo 24h após sorteio, através dos murais externos e internos do SAJU, das mídias sociais (Saju-Ba) e do blog do projeto (sajubahia.blogspot.com.br).

Art. 15. As/Os Capacitandas/os sorteados nas vagas imediatas serão convocadas/os nas semanas subsequentes à Capacitação, pelos contatos informados na inscrição.


Segue os Sajuanos alocados:



OBS: Caberá ao plantão designado entrar em contato com o sajuano alocado.

Colocação dos Sajuanos e a lista de espera:

*: Os sajuanos destacados em negrito fazem parte da lista de espera inicial e serão convocados de acordo com as vagas disponíveis nos plantões e a disponibilidade informada ao SAJU (a disponibilidade pode ser alterada através de email para: sajubahia@gmail.com)

1. Valdivino Alves Moreira Neto
2. João Igor Batista Silva
3. Gabriele Oliveira Alves
4. Emanuell Menezes Pinto
5. Renata Ferreira Leite Alves
6. Maíra Gouvêa Dumas
7. Matheus Lima Carvalho
8. Ana Catarina De Lima E Silva
9. Fernanda Soreano Jones
10. Márcio De Oliveira Ribeiro
11. Káren Rosendo Santana
12. Daiane Evelyn Da Mascena Costa
13. Maria Clara Rocha Pinto
14. Gêisa Dos Santos Pinto
15. Mariana Torres Mendes
16. Lysa Érica Gois Neves
17. Leonardo Souza Santana
18. Clara Schianta Mutti
19. Lizandra Mota Pinheiro
20. Priscila Coelho Tachard
21. Maria Clara Batista De Oliveira
22. Paula Andressa Sousa Tenorio
23. Phillipe Nascimento Araujo
24. Amanda Leite Souza Alves
25. Wesley Donato Dos Santos
26. Mário Gomes Dos Santos Júnior
27. Joelane Borges Costa
28. Raul Macêdo Costa
29. Danilo Chaves Lima
30. Antônio Marcelo Barbosa Souza Filho
31. Helena Bezerra Dias
32. Lucas Araújo Da Silva
33. Raphaela Rodrigues Neves De Souza
34. Cássia Santos De Sousa
35. Vida SepulvedaNoya Cardoso
36. Filipe Vieira Dos Santos
37. Fernanda Carneiro Da Silva Matos
38. Jackson Da Silva Vieira Dos Santos
39. Michele Santana De Britto
40. Patricia Carolina De Oliveira Kruschewsky
41. Victória Costa Freitas
42. Caio Peixoto Leão
43. Lázaro Cezar Santos Souza
44. Maitê Marques Cunha

45. Mirelle De Jesus Teles (Assessoria)
46. Wendy Santos Rocha
47. Pedro Santos Barral
48. Laís Santos Correia De Melo
49. Luana Braga Machado
50. Leonardo Santos Brito
51. Felipe Do Nascimento Vieira
52. Artur Ribeiro Alves
53. Lourival Bomfim Reis Rocha
54. Islana Gonçalves Soares
55. Fernanda Garcia Landeiro Côrtes
56. Victória Cristina Andrade Gonçalves
57. Mariana Trindade Gusmão
58. Thiago Oliveira De Jesus
59. Verônica De Santana Bispo
60. Jamile Santos Carvalho
61. Fernanda De Souza Portela
62. Inã Tavares Dos Santos
63. Bruna Couto Da Silva
64. Bianca Oliveira Boaventura Da Silva
65. Camila Campos Vieira Vasconcelos
66. Tatiana Hipólito Correia
67. Juliana Souza Alves
68. Helaine Marina Teixeira Barbosa
69. Larissa Da Silva Jesus
70. Amanda Gonçalves Prado Quaresma
71. Thiago Silva Castro Vieira
72. EmanuellaMüssnichWendisch
73. Beatriz Alves Silva
74. Lucas Gabriel Laurindo Casé
75. Paulo Henrique Oliveira Pacheco Junior
76. Maria Eduarda Santo Chamadoiro
77. Paula Neves Macedo
78. Yasmim Moura Passos
79. Marcos Leone Araujo Dórea
80. Ana Paula Huoya
81. Moisés Luiz Da Silva Neto
82. Emily Simões Dos Santos
83. Maria Clara Maiboroda De Almeida
84. Paula Campelo Santana Tavora Dias
85. Josemar Barbosa De Souza
86. Murillo Santos De Sousa
87. Barbara Luiza Costa Maia
88. Maria Victoria Gallo Santos
89. Ana Carolina Lago Lopes
90. Thais Rafaella Barbosa Bezerra
91. Vítor Costa Pinheiro
92. Ana Carolina Armentano E Silva
93. Diego Magno Souza Fonseca
94. Maiala Santos
95. Lucas Nascimento Dos Santos
96. Amanda Costa Novaes
97. Bruna Rafaela De Santana Santos
98. Maria Clara De Oliveira Costa
99. Ramon Pantoja Santos
100. Andressa Cunha De Andrade
101. Jaqueline Lima Sales Da Silva
102. Gutembergue De Oliveira Sapucaia Junior
103. Laercio Silva De Sena
104. Ana Maria Santana Da Cunha
105. Iana Cristiane Santos Cunha
106. Tom Lima Vasconcelos
107. Geisa Lopes De Andrade
108. Ana Carolina Giacomosi Cerqueira Nascimento
109. Juliana Piau Castro
110. Guido Gusmão Gomes Junior
111. Yuri Brito Santos
112. Flávia De Jesus Almeida
113. Mateus Vieira Dos Santos De Oliveira
114. Catherine Ferreira Mainart
115. Victoria Nascimento Da Silva
116. Maria Dantas De Argolo Da Silva
117. Everton Caldas Silveira
118. Juliana Machado Rocha
119. Gabrielle Rosário De Oliveira
120. Isis Vieira Passos
121. Juliana Damasceno Dos Santos
122. Rodolfo Oliveira Dourado
123. Elizabete Andrade Dos Santos
124. Maria Clara Do Espirito Santo Melo
125. Edjane Da Silva Marinho Sousa
126. Tatiana Marocci Lima Bonifacio
127. Joyce Fideles Santos
128. Tássia Cristina Bastos De Jesus
129. Luis Gabriel Alves Dos Santos
130. Camila Spósito Moscato
131. Murilo Brito Pirajá De Oliveira
132. Natália Santana Moreira
133. Noemia Saionara Nascimento Silva
134. Matheus De Oliveira Pedreira
135. Anita Gabriela De Oliveira Silva
136. Paula Rocha Queirós
137. Joan Santos De Aguiar Nunes
138. Hingrid Dantas Seabra

139. Gabriel Henrique Sousa Benigno
140. Ana Beatriz Miguel Hess
141. Mariana Nunes Dourado Gomes Dos Santos
142. Joaquim Pedro Laniado Marques Da Costa
143. Tainá Nunes Silva Cruz
144. Fernanda Oliveira Domingos
145. Maria Joana Lima De Almeida
146. Marluze Guimarães Pereira
147. Alcilene Saback Brito
148. Elizabete De Araújo Souza
149. Jenniffer Santana Dos Santos
150. Warlen Alves De Oliveira Júnior
151. Paula Fróes Machado
152. Fabricio Rocha De Oliveira Dias
153. Catarina Tanajura Araujo
154. Victoria Costa Cordeiro
155. Maria Clara Ribeiro Passos Da Hora
156. Hugo Silva Dos Santos
157. Maria Clara Balthazar Da Silveira Ferreira
158. Juliana Ulm Guedes
159. Everline De Jesus Santos
160. Marina Muniz Pinto De Carvalho Matos
161. Cassiel De Araújo Silva
162. Marcela De Oliveira Martins
163. Luana De Almeida De Aquino
164. Fernanda Magalhães Rebouças
165. Jorge Lincoln Regis Dos Santos
166. Súllivan Dos Santos Pereira
167. Carolina Pereira Passos
168. João Marcos Silva Durães
169. Ana Maria Silva Caires
170. Lucas Barros Teixeira Parolin
171. Gabriel De Figueiredo E Lorenzo
172. Alana Silva Souza
173. Luana Chacra Carvalho De Quadros
174. Samantha De Santana Nascimento
175. Pedro Henrique Almeida De Sant' Anna Macedo
176. Gleice De Jesus Sacramento
177. Gabriel Mota Dinis
178. Ingra Pimenta Porto Rodrigues
179. João Paulo Andrade De Souza
180. Joyce De Araujo Santos
181. Bruno Simões Biscaia
182. Milena Góes De Cerqueira
183. Níkolas Durval Guimarães Bispo
184. Kaique Pereira Azevedo
185. Carlos Cauã Santos Pereira

186. Lorena Mangueira Santos
187. Adailton Cerqueira Da Silva
188. Maria Clara Garibalde Barreto Reis
189. Osana De Andrade Barreto
190. Thais Barbosa Dos Santos
191. Miraildes De Jesus Souza
192. Bruna Fernanda A. Santos Freire
193. Marlus Oliveira Sinfronio
194. Jade Caldas Sibalde
195. Rílari Lopes Soares Furtuoso
196. Fernanda Guimarães Reis De Almeida
197. Pedro Gustavo Sarnadas
198. Marina Freire Silvão Gardelio

199. Arthur De Oliveira D'arede





Capacitação 2016.1 [FOTOS]

Foi realizada neste domingo (21) a Capacitação de novos Sajuanos 2016.1. Confira as fotos do evento:

















segunda-feira, 8 de agosto de 2016

EDITAL DE CAPACITAÇÃO DE NOVAS/OS SAJUANAS/OS 2016 - SAJU





EDITAL DE CAPACITAÇÃO DE NOVAS/OS SAJUANAS/OS
N° 01/2016 SAJU

O SAJU – Serviço de Apoio Jurídico é um projeto de extensão vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBa) e é inteiramente gerido por estudantes, mediante democracia participativa, na qual todas/os têm o direito e o dever de participar da organização e das decisões político-administrativas. Além de ajudar a construir a entidade, as/os membras/os associadas/os devem estar atentas/os às finalidades da atividade exercida, entre as quais está a luta por uma sociedade justa, igualitária e democrática e pelo acesso à justiça.

A Comissão temporária de Capacitação de Novas/os Sajuanas/os vem tornar público o presente Edital de Capacitação do SAJU. O objetivo da Capacitação é apresentar a entidade, sua natureza de projeto de extensão, relação com a universidade pública, seu histórico, princípios, finalidades a ela inerentes, organização e funcionamento.

I. DISPOSIÇÕES INICIAIS E DAS VAGAS

Art. 1º. A Comissão temporária de Capacitação de Novas/os Sajuanas/os declara aberta a presente Capacitação, nos termos previstos neste edital.

§ 1° - A Capacitação será aberta a todas/os as/os inscritas/os e o ingresso se dará mediante sorteio. As/Os primeiras/os 45 (quarenta e cinco) sorteadas/os, dentre as/os participantes da Capacitação, serão chamados de imediato, respeitando a necessidade do SAJU. As/Os demais sorteadas/os ficarão em lista de espera (chamada mediata), que terá validade até a próxima Capacitação.

§ 2° - É permitido o ingresso concomitante nos dois núcleos do SAJU: Assistência e Assessoria.

§ 3° - O SAJU se organiza através de democracia participativa e horizontal, executando suas decisões a partir de Comissões de Trabalho (permanentes ou temporárias). Qualquer Capacitanda/o que venha a se tornar Sajuana/o poderá ingressar em qualquer Comissão.

Art. 2º. O SAJU tem os seguintes objetivos precípuos:

I. Promoção do Acesso à Justiça;
II. Transformação Social através do Direito;
III. Proporcionar a prática da Extensão universitária.

II. DAS/OS CAPACITANDAS/OS

Art. 3°. Qualquer estudante de graduação de Direito ou do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades da UFBA, independentemente do semestre/ano que esteja cursando, poderá se inscrever para a Capacitação.

Art. 4°. Às/Aos estudantes provenientes de outras universidades ou faculdades, será permitido o ingresso até a quantidade máxima de 25% das vagas oferecidas na chamada imediata.

Art. 5°. A Capacitação para o ingresso no SAJU será dividida em quatro etapas: inscrição, capacitação presencial, sorteio e alocação.

III. DAS INSCRIÇÕES

Art. 6°. A etapa de inscrição será iniciada no dia 08/08/2016 (segunda-feira) e se encerrará às 23h59 do dia 14/08/2016 (domingo).

§ 1° - A inscrição deverá ser realizada por meio de resposta ao formulário no link: http://goo.gl/forms/hjGFWqtASgWgsCQh1

§ 2° - A/O Capacitanda/o deverá informar os seguintes dados:
a) Nome completo;
b) Telefones para contato;
c) E-mail para contato;
d) Condição de estudante da UFBa;
e) Curso;
f) Semestre e turno;
g) Indicar se teria disponibilidade para participar de comissões e dos espaços de deliberação coletivas (reuniões gerais); (Não obrigatória).
h)  Indicar os plantões que tem disponibilidade de frequentar, sem qualquer ordem de preferência, caso deseje participar do Núcleo de Assistência, de acordo com a lista abaixo:
·      Segunda-Vespertino (14h às 17h);
·      Terça-Vespertino (14h às 17h);
·      Terça-Noturno (18h30 às 20h30);
·      Quarta-Vespertino (14h às 17h);
·      Quarta-Noturno (18h30 às 20h30);
·      Quinta-Noturno (18h30 às 20h30);
·      Sexta-Vespertino (14h às 17h).

Art. 7º. A exatidão das informações é de inteira responsabilidade da/o Capacitanda/o.

IV. DA CAPACITAÇÃO

Art. 8º. A Capacitação presencial ocorrerá no dia 21/08/2016 (domingo) e terá início às 08h e término às 13h.

§ 1° - Haverá tolerância de 15 (quinze) minutos de atraso da/o Capacitanda/o. Após esse prazo, a/o Capacitanda/o não poderá fazer a Capacitação.

§ 2º - A presença é obrigatória em todo o período da Capacitação presencial. A/O Capacitanda/o que faltar em algum dos momentos estará automaticamente desclassificada/o.

§ 3º - O local da Capacitação é a Faculdade de Direito da UFBa (Rua da Paz, s/n, Graça, Salvador), no primeiro andar do prédio.

§ 4º - A/O Capacitanda/o deve portar documento de identidade com foto.

§ 5º - Durante a Capacitação será dado um intervalo de, no máximo, 20 (vinte) minutos. A cantina da Faculdade estará funcionando.

Art. 9º. As/Os membras/os do SAJU que ingressaram em regime de urgência devem participar da Capacitação, sob pena de desligamento.

Parágrafo único. As/Os membras/os da hipótese do caput do Art. 9º não precisam fazer a inscrição, mas devem assinar lista de presença no dia da Capacitação.

Art. 10. Será IMPRESCINDÍVEL para a realização da Capacitação que a/o Capacitanda/o leia, previamente, o texto base da Capacitação e assista a um vídeo sobre o projeto.

Parágrafo único. O texto e o vídeo podem ser acessados no blog do SAJU, no seguinte link: http://sajubahia.blogspot.com.br/2016/08/texto-base-e-video-para-capacitacao-de.html

V. DO SORTEIO E ALOCAÇÃO

Art. 11. A etapa de sorteio das/os Capacitadas/os ocorrerá no dia 22/08/2016 (segunda-feira), após a capacitação presencial, na Faculdade de Direito da UFBa, em local e data a serem divulgados posteriormente.

Parágrafo único. O sorteio é público e de participação não obrigatória pelas/os Capacitandas/os.

Art. 12. Após a etapa de sorteio, será iniciada a etapa de alocação, na qual as/os Sorteadas/os serão incluídos em plantões, obedecendo à necessidade destes, a disponibilidade da/o Capacitanda/o e a ordem de sorteio.

Art. 13. Caso tenham se esgotado as vagas nos plantões constantes na lista de disponibilidade da/o Sorteada/o, este ficará em lista de espera.

Art. 14. A ordem das/os Sorteadas/os será divulgada em no máximo 24h após sorteio, através dos murais externos e internos do SAJU, das mídias sociais (Saju-Ba) e do blog do projeto (sajubahia.blogspot.com.br).

Art. 15. As/Os Capacitandas/os sorteados nas vagas imediatas serão convocadas/os nas semanas subsequentes à Capacitação, pelos contatos informados na inscrição.

VI. DO NÚCLEO DE ASSESSORIA

Art. 16. A entrada no Núcleo de Assessoria não está vinculada ao sorteio, bastando apenas a participação na Capacitação e manifestação de vontade da/o Capacitanda/o pelos meios a serem divulgados.

VII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17. A quantidade de vagas imediatas poderá ser alterada para mais, a depender da necessidade do SAJU.

Art. 18. Poderão ser enviadas, aos e-mails das/os Capacitandas/os, informações complementares sobre o processo de Capacitação ou mesmo alterações (local ou data, por exemplo),motivadas por força maior.

Art. 19. A/O Capacitanda/o, ao ingressar no SAJU, será considerada/o membra/o associada/o voluntária/o do projeto de extensão, sem distinção as/aos demais Sajuanas/os.

Art. 20. Qualquer problema nas etapas da Capacitação deve ser reportado ao e-mail: sajubahia@gmail.com

Art. 21. As/Os Capacitadas/os da última Capacitação que, por questões de disponibilidade/necessidade, ainda não foram chamados e se encontram em lista de espera, terão preferência na chamada para ingresso.

Art. 22. As/Os estudantes que encontrarem dificuldade em fazer a inscrição poderão realiza-la em um dos computadores do SAJU, nos horários designados na alínea “h” do artigo 6º.

Art. 23. Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela Comissão temporária de Capacitação de Novas/os Sajuanas/os.

53º ano do SAJU, Salvador - BA, 08 de agosto de 2016.

Criação aprovada na Reunião Geral Ordinária do dia 28.04.2016.
Comissão temporária de Capacitação de Novas/os Sajuanas/os – SAJU
Serviço de Apoio Jurídico – SAJU

domingo, 7 de agosto de 2016

TEXTO BASE E VÍDEO PARA CAPACITAÇÃO DE NOVAS/OS SAJUANAS/OS


A comissão temporária de Capacitação de novas/os Sajuanas/os, disponibiliza o texto base da Capacitação. Trata-se de um trecho selecionado da monografia de conclusão de Curso da ex-sajuana Raquel Cerqueira Santos*, intitulado: "EDUCAÇÃO JURÍDICA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E O PERFIL PROFISSIONAL DO BACHAREL EM DIREITO: CORRELAÇÕES POSSÍVEIS".

A leitura do texto é imprescindível. Vamos lá! 


* Raquel Cerqueira Santos foi integrante do SAJU, com graduação pela FDUFBa e mestrado pela UnB.

A comissão disponibiliza, também, o vídeo: "SAJU - uma história de extensão" elaborado em 2011. À época, o SAJU ainda estava localizado no porão da Faculdade de Direito da UFBa. Após muita luta, o SAJU, desde 2013, está localizado no térreo da FDUFBa, mas o vídeo vale pela memória!


Fique à vontade para deixar seu comentário, caso queira!

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

MANIFESTO DO SAJU (CONGRESSO UFBA 70 ANOS: MESA – "SAJU: A PRÁTICA CONCRETA DA UTOPIA")




A história do Serviço de Apoio Jurídico (SAJU-Ba) e temas relacionados a sua organização, desafios e perspectivas deram o tom da emocionante mesa temática “SAJU: a prática concreta da utopia”, realizada no sábado (16.07.2016) durante o Congresso da Universidade Federal da Bahia (UFBa), no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBa, em Salvador.

O evento contou com a presença de sajuanos/as, ex-sajuanos, professores/as, estudantes e membros da comunidade e, como tudo no SAJU, foi construído de forma coletiva e democrática. Durante o debate, foram discutidos o papel histórico do SAJU, enquanto projeto de extensão popular na Universidade, e seus princípios norteadores, a exemplo da autogestão estudantil, da horizontalidade e do assistido empoderado.

O funcionamento atual da instituição também foi abordado, juntamente com os seus desafios, sobretudo da falta de apoio da UFBA e FDUFBA. Foi lançado, ao final do evento, um manifesto do SAJU.

O teor do Manifesto e fotos da mesa podem ser visualizados abaixo:


MANIFESTO DO SAJU: CARTA AOS PRÓXIMOS 53 ANOS

O SAJU ENTRE O PASSADO E O FUTURO

Nós, Sajuanos/as, Ex-sajuanos/as, assistidos/as, membros de comunidades assessoradas, professores/as e membros da sociedade civil organizada abaixo-assinados, vimos manifestar nosso veemente apoio ao Serviço de Apoio Jurídico da Universidade Federal da Bahia (SAJU-BA) em sua carta para o futuro.
Da poesia material da “flor que nasce do asfalto”, o projeto de extensão SAJU-BA se mantém perfilhado na defesa de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, em seu sentido existencial da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão universitária e vem buscando, ao longo dos seus mais de 53 anos, ser espaço de reflexão, inovação, estudo e atuação político-jurídica!
Como a flor que rompe a inércia e colore o cinza do asfalto, ao SAJU cabe o papel de agente transformador, crítico de estruturas para um novo futuro, sem perder de vista, jamais, o tensionamento por um ensino crítico que dialogue com a materialidade dos fatos, por uma sala-de-aula que seja um mundo de construção e debate – e não de depósito de pretensiosos “conhecimentos”; por uma pesquisa referenciada na sociedade ao qual está inserida e por uma extensão universitária que supere a velha ideia de “ponte” entre a universidade e a sociedade, que as cingem.
A extensão universitária do SAJU reconhece a universidade como sociedade para, consciente de seu papel, pautar-se em um agir na alteridade da troca, do diálogo com conhecimentos, não meramente conhecimentos científico ou acadêmico, mas o conhecimento das vivências dos sujeitos em contato.
A par de suas responsabilidades e limitações, o SAJU, na busca da transformação do acesso ao judiciário, como, minimamente o acesso à justiça, se coloca (e precisa estar sempre a postos), como espaço propício para a garantia de direitos, mesmo que seja o de resistir e de se indignar.
A prática concreta da utopia, nas palavras do eterno sajuano Vladimir Luz, gera no SAJU e, sobretudo na atuação e militância da/o sajuano/a, um paradoxo no processo de sua eterna construção: sofrimento e prazer, angústia e esperança, incompreensão e entendimento. Mas, se não for para isto, melhor voltar ao passado, ou pior, permanecer no presente das estruturas tradicionais de ordem e mando. Essas dores, porém, são as do parto, da gestação de novas possibilidades democratizantes.
Os desafios da jornada requerem um compromisso dos seus membros, tanto na prática finalística de suas atividades de assistência jurídica gratuita, de educação jurídica popular e assessoria de grupos e movimentos sociais, quanto no engajamento e participação nos espaços de gestão e deliberação coletiva e nas comissões executivas do projeto, pois assim efetivaremos, ainda mais, nossa democracia participativa e construiremos um SAJU que transforme realidades.
Pautado em uma trajetória de desafios políticos, acadêmicos e jurídicos, o SAJU, enquanto projeto de extensão caracterizado pelo protagonismo e autonomia estudantil – e consciente dos seus princípios e função social – não se confunde com um núcleo de prática jurídica (NPJ). Estamos além, nossa prática possibilita emancipações e não se restringe – nem se restringirá – as normativas dos chamados NPJ’s e suas estruturas (incompatíveis com o caráter extensionista e popular do SAJU). Fazemos coro, aliás, diante da inexistência de um NPJ na Faculdade de Direito da UFBA, pela implementação desse espaço que, com certeza, conviverá com o Serviço de Apoio Jurídico, pois diferentes, incomparáveis e necessários.
Neste contexto, o SAJU será intransigente na defesa de sua história, valores e princípios e, sem confundir autonomia com sectarismo, se coloca em aberto para o diálogo com as instâncias diretivas e gestoras da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade de Direito para a manutenção e, principalmente, a criação de novos canais de diálogos, respeitando nossa organização interna horizontal e democrática – radicalmente democrática.
Assim sendo, entende o SAJU que à Universidade e à Faculdade de Direito cabem uma reflexão para um maior suporte aos projetos de extensões permanentes (que, muitas vezes, não se encaixam nos modelos de “editais”), para um diálogo justo e transparente frente às dificuldades estruturais enfrentadas pelo projeto. Entendemos como inadmissível a falta de apoio estrutural e impessoal para a realização das atividades – a exemplo de materiais básicos para o projeto como computadores e impressoras – em uma universidade que deve sobrelevar, cada vez mais, sua natureza extensionista e inovadora.
Nesta reflexão também cabe uma autocrítica para uma maior ação do SAJU no questionamento e requerimento junto à Pró-Reitoria de Extensão. Dessa forma, conscientes da importância desse espaço, esperamos um estreitamento da relação do SAJU com a Universidade (PROEXT).
Como carta pretérita que apresenta em seu Norte o futuro, entendemos, ainda em caráter de autorreflexão, a necessidade da criação de uma rede de colaboradores (professores, membros da sociedade civil, profissionais do Direito) para a efetiva implantação de um projeto que, no âmbito de seu papel de extensão universitária (assistência e assessoria jurídica), influencie na configuração do ensino jurídico do curso de Direito da UFBA e seja inovador, no sentido da efetivação de grupos de pesquisas empírico-críticas.
A participação e posicionamento do SAJU neste Congresso da Universidade Federal da Bahia vêm a marcar seu papel de protagonista e possibilitar um ponto-de-partida para uma memória histórica, política e organizacional do projeto.
Construir o SAJU é acreditar que os sonhos podem vencer. Contra a hierarquia, o mando, o "natural", os sonhos lutam e vencem! Contra tudo e todos, os sonhos lutam e vencem e, mesmo ao acordar sob o sol da manhã, saber que o sonho é vida e realidade. À ação, pois a luta é árdua e longa, mas imensamente prazerosa.
Os sonhos podem vencer, Serviço de Apoio Jurídico (SAJU-BA)!

Salvador, 16 de julho de 2016.

Subscrevem este manifesto:




Seguem algumas fotos do evento: