Projetos

Ao longo da sua história, o SAJU/Ba já participou e coordenou diversos projetos. Segue um pequeno resumo do que já aconteceu no porão (e principalmente fora dele!): Juristas Leigos, GTAC, Semana do SAJU, UFBa em Campo, Projeto Flor de Lis...

RUÍDOS DO PORÃO
O Ruídos foi um jornal idealizado e produzido pelos sajuan@s, junto com convidados (outros estudantes, professores...) com textos sobre assessoria jurídica, a faculdade de Direito e cultura.

JURISTAS LEIGOS
AATR (Associação dos advogados e advogadas dos trabalhadores rurais) vem atuando através de ações de educação jurídica popular desde o ano de 1992, quando foi iniciado o curso Juristas Leigos. Coordenado pela AATR e voltado para lideranças de movimentos sociais, o curso sempre buscou a socialização e o “desencastelamento” do saber jurídico a partir dos marcos metodológicos da educação popular, auxiliando esses atores sociais a assumirem o protagonismo na construção de seus próprios direitos. De lá para cá, foram realizadas e concluídas 24 turmas, abrangendo todo o Estado da Bahia, e mais três turmas estão em curso hoje: Itaberaba, Oeste e Santa Cruz de Cabrália.
O Projeto Juristas Leigos no Recôncavo objetivou a formação político-jurídica de lideranças e representantes comunitários como agentes multiplicadores do saber,mediante a transmissão de noções gerais de direito, almejando que este conhecimento fosse utilizado na luta pela efetivação dos direitos e proposição de novos direitos pelas suas comunidades.
O Projeto Monitoramento no Recôncavo foi realizado em PARCERIA COM O SAJU e significou a continuação/derivação desta atividade sob outro enfoque: garantir o cumprimento da multiplicação do saber pela realização da monitoria e desenvolvimento de atividades de educação jurídica popular. Projeto Monitoramento no Recôncavo:

Turma: 11º
Período: 1998/99
Parceria: CJP/SAJU/UFBA
Região: Recôncavo
Cidades: Camaçari, Simões Filho, Santo Amaro, Candeias, Terra Nova, Lauro de Freitas, São Felix, Amélia Rodrigues e Conceição de Feira
Participantes: 28

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GTAC (GRUPO DE TRABALHO EM AÇÕES COLETIVAS)
Lá pelos idos de 2005, assistentes do plantão de quarta-noturno, juntamente com o advogado do plantão, discutiram sobre a necessidade de se estruturar um grupo que trabalhasse com ações coletivas dentro do SAJU. Na época, no Núcleo de Assistência já havia algumas ações coletivas, especificamente uma ação com uma vila de moradores em Tororó e uma ação junto à Vila Brandão, de responsabilidade do plantão de sexta-feira à tarde.
Como atividade inicial, organizamos módulos de estudos sobre ações coletivas e, aos poucos, diversos assuntos passíveis de serem objeto de ação judicial coletiva começaram a vir a tona.
A chegada de novos membros transformou o que era um Grupo de Trabalho em um núcleo do SAJU (Núcleo de Ação Coletivas) que chegou a contar com 15 membros.
Assim, no final do ano de 2006, de forma inesperada e significando um "divisor de águas" no núcleo, recebemos a visita de alguns moradores da Cidade Baixa que estavam sendo paulatinamente expulsos de suas moradias pelo Governo do Estado da Bahia - Conder, sob a justificativa de que a área seria objeto de obras para a nova orla da Cidade Baixa. Os moradores chegaram desesperados, pois já estavam com os tratores literalmente na porta de casa. Algumas moradias já tinham sido tratoradas literalmente e estavam desamparados pelo Estado que alegava que eles estavam em moradia irregular e que, por isso, não tinham direito a nada. Precisavam de advogado que os ajudassem.
Assim, deixamos claro, desde o início, que não estávamos ali para substituí-los como advogados, mas para ajudá-los, pois a luta seria cotidiana, muito além dos limites do nosso Judiciário e que o Estado era o "Golias" da história. Foi assim que se iniciou um processo de organização de um coletivo de moradores/as e, aos poucos, o processo de enfrentamento foi avançando. Após meses de resistência e negociação, de tentativas do Estado de dividir o movimento mediante o assédio a algumas famílias, ao final, já com os moradores na condição de protagonistas das reuniões com o Estado, após a oferta de um terreno pelo Estado em Valéria impróprio para moradia, pois era local de desova o Estado resolveu "indenizar" as famílias que perderam sua moradia.
Era a questão urbana "batendo com força" nas portas do GTAC.
Dessa forma, o GTAC, enquanto coletivo, definiu que seria um núcleo de ações coletivas (ações coletivas no sentido lato, não se restringindo a questões judiciais), tendo como norte uma atuação de educação popular relativa a questão urbana, mas sem excluir eventuais demandas judiciais caso necessárias no bojo da luta pela moradia. Assim, resolvemos começar a participar das reuniões da FPLM (Frente Popular de Luta pela Moradia).
Aos poucos, a natural aproximação com o Núcleo de Assessoria, se sucedia. Assim, no ano de 2007, em planejamento foi formalizada a junção dos núcleos com a criação de um novo núcleo o NEP - Núcleo de Educação Popular.

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SEMANA DO SAJU
No tocante a seminários, o SAJU, inspirado nessas leituras críticas, criou a Semana do SAJU, grande seminário direcionado ao debate de temas polêmicos e controversos do Direito, sobre os quais a visão jurídica tradicional silenciava. Outro elemento diferencial deste seminário jurídico é o seu formato composto de painéis, oficinas e mesas redondas, buscando sempre garantir ao participante a possibilidade de sua manifestação e expressão, face à utilização de recursos metodológicos participativos.Vejamos, então, quais temas foram discutidos neste período de capacitação teórica:

I Semana do SAJU.
Temas: O MP na Defesa dos Direitos Difusos e
Coletivos Universidade x Sociedade. Que função social queremos?; Descriminalização das Drogas
Período: 20 a 23 de março de 1995
II Semana do SAJU
Tema: Direitos Humanos. Um debate Necessário
Período: 24 a 26 de outubro de 1995
III Semana do SAJU
Tema: Posse, Propriedade e sua Função Social
Período: 21 a 25 de outubro de 1996
IV Semana do SAJU
Tema: O Direito que se Ensina, o Direito que não se aprende.
Período: 10 a 12 de novembro de 1997
V Semana do SAJU
Tema:Acesso à Justiça e Direitos Humanos
Ano: 1999
VI Semana do SAJU
Tema: Direito e Sexo: Do discurso de poder ao direito de diversidade
Ano: 2001

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UFBA EM CAMPO
Em 1997, o Programa UFBA em Campo envolveu estudantes das mais diversas unidades da Universidade, propiciando a oportunidade de intervenção direta nas comunidades envolvidas.
O Programa UFBA em Campo - projeto universitário de extensão cultural que envolvia alunos, professores e comunidades, atualmente denominado Programa UFBA em Campo – Atividade Curricular em Comunidade (ACC). – utiliza o mesmo conceito de extensão defendido pelo Plano Nacional de Extensão Universitária:
“[...] a extensão universitária é o processo educativo,cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa de formaindissociável e viabiliza a relação transformadora entre Universidadee Sociedade” (FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE EXTENSÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS BRASIL)

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PROJETO FLOR DE LIS
O projeto Flor de Lis começou com uma demanda com profissionais do sexo na Praça da Sé (essas mulheres participavam um projeto da Igreja na Praça da Sé chamado PFF, Projeto Força feminina, de caráter mais assistencial). O SAJU atuou inicialmente com este projeto, no entanto a discussão sobre gênero foi se aprofundando e passou-se a trabalhar autonomamente com comunidades. Uma delas foi uma Associação no Engenho Velho da Federação.