segunda-feira, 25 de setembro de 2017

EDITAL PARA SELEÇÃO DE ADVOGADOS(AS)-MONITORES(AS) - SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO DA UFBA (SAJU) – Nº 02/2017






EDITAL PARA SELEÇÃO DE ADVOGADOS(AS)-MONITORES(AS) 
SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO DA UFBA (SAJU) – 2017.2

O SAJU – Serviço de Apoio Jurídico – torna pública a seleção de advogados(as)monitores(as) da entidade nos termos e critérios previstos neste edital.

TÍTULO I
DA ENTIDADE E SEUS OBJETIVOS

Art. 1º O SAJU tem os seguintes objetivos precípuos:
I - Promoção do Acesso à Justiça;
II - Transformação Social através do Direito;
III - Proporcionar a prática da Extensão universitária.

Art. 2º O SAJU não atuará, sob nenhuma circunstância, em causas trabalhista, penal, tributária, contra a UFBA, ou ainda, contra advogados(as) inscritos na OAB, salvo se já houver recurso administrativo na OAB em última instância.

TÍTULO II
 DAS VAGAS

Art. 3º A seleção diz respeito ao ingresso de novos(as) advogados(as)-monitores(as), que poderão ser alocados(as) em algum dos 07 (sete) plantões do núcleo de assistência jurídica.

Parágrafo único. O processo seletivo preencherá 07 (sete) vagas em convocação imediata e também servirá para formação de cadastro reserva, nos termos do edital.

TÍTULO III
DOS REQUISITOS

Art. 4º O(a) advogado(a) interessado(a) em ingressar no SAJU deverá estar ciente que o seu papel é o de prestar auxílio instrumental e teórico, de modo didático aos(às) demais integrantes, assinar peças, ir a audiências, agindo de modo a atingir os fins institucionais, na prestação de serviço voluntário, dentre outras competências definidas no regimento da assistência.

Art.5º Para preencher uma das vagas o(a) candidato(a) deverá:

I - Ser Bacharel(a) em Direito inscrito(a) na OAB e já possuir número de registro.
a) Os(as) candidato(as) deverão possuir certificado digital (token) ativo, para protocolo no TJ/BA.
II - Estar devidamente inscrito(a) nos termos deste edital e ser aprovado(a) no processo seletivo a que se trata no título V.
III - Ter disponibilidade de horários para as atividades internas e externas.

Parágrafo único: Os(as) candidatos(as) que não possuírem certificado digital (token) no momento da convocação nos termos do inciso I deste artigo, deverão, obrigatoriamente, providenciá-lo no prazo máximo de 15 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, sob pena de desclassificação.

TÍTULO IV
DA INSCRIÇÃO

Art. 6º Serão admitidas as inscrições dos(as) candidatos(as) que sejam Bacharéis(las) em Direito com posse de registo da OAB.

Art. 7º A fase de inscrição será iniciada no dia 25/09/2017 (segunda-feira) e se encerrará às 23h59 do dia 06/10/2017 (sexta-feira).

§ 1° - A inscrição deverá ser realizada por meio de resposta formulário no link a seguir, momento em que será enviado e-mail de confirmação: (link formulário)
§ 2° - O(a) candidato(a) deverá informar os seguintes dados:        
a) Nome Completo;
b) Data de Nascimento;
c) Nº da OAB;
d) Telefone residencial e celular;
e) Endereço eletrônico;
f) Instituição e ano de graduação;
g) Declaração de conclusão de curso ;
h) O(s) Plantão(ões) em que tenha disponibilidade para atuar no SAJU, listados pela ordem de preferência para atuação;
                        h.1) Os plantões referidos nessa alínea são:
                        Segunda Vespertino (14h às 17h)
                        Terça Vespertino (14h às 17h)
                        Terça Noturno (18h30 às 20h30)
                        Quarta Vespertino (14h às 17h)
                        Quarta Noturno (18h30 às 20h30)                           
Quinta Noturno (18h30 às 20h30)
Sexta Vespertino (14h às 17h)

TÍTULO V
DA CAPACITAÇÃO

Art. 8º A capacitação terá três etapas após a inscrição: apresentação do SAJU; redação e entrevista, todas no dia 15/10/2017 (domingo) e terá início às 8:00h.

I - Haverá tolerância de 20 (vinte) minutos de atraso do(a) capacitando(a). Os(as) candidatos(as) que não comparecerem à capacitação, serão automaticamente excluídos(as) do processo.
II - O(a) candidato(a) deve portar documento de identidade, bem como, Carteira da Ordem(OAB).
III – É facultado ao(à) capacitando(a) levar 1kg de alimento não perecível no dia e local da Capacitação. Os alimentos recolhidos serão doados à instituição que deles necessite.

Art. 9º O local onde serão realizadas as atividades de capacitação é a Faculdade de Direito da UFBA, em sala a definir (apresentação do SAJU e redação) e na sede do projeto (entrevista), que se encontra no térreo da citada faculdade.

Art. 10 A Capacitação dos(as) monitores(as) consistirá numa apresentação mais detalhada da instituição, seus objetivos, princípios e qual o papel do(a) advogado(a)-monitor(a) nesse panorama.

§ 1º A redação consistirá em um texto de natureza dissertativo-argumentativo sobre tema voltado para os princípios da instituição.
I - A redação terá o limite de 25 linhas e deverá ser escrita com caneta de tinta azul ou preta.
II - Os(as) candidatos(as) terão o tempo máximo de 1 (uma) hora para a produção textual.
III - Critérios para avaliação da redação com a seguinte pontuação:
a) Gramática (1,5);
b) Conteúdo (3,5);
c) Clareza (2,5);
d) Coesão (2,5);

§ 2º A entrevista ocorrerá logo após a redação na sede do SAJU.

§ 3º A comissão de capacitação se reserva no direito de não se imiscuir das escolhas dos plantões em relação aos(às) monitores(as) selecionados. A designação será feita de acordo com as necessidades do Núcleo de Assistência.

§ 4º É facultado a cada plantão a liberdade de admitir ou dispensar o(a) monitor(a) designado(a) após a capacitação, devendo fundamentar sua decisão aos interessados. Essa decisão será soberana.
Art.11 A seleção terá critério eliminatório segundo os seguintes parâmetros:
§ 1º A redação terá valor máximo de 10 (dez) pontos com peso 6.
§ 2º A entrevista terá valor máximo de 10 (dez) pontos com peso 4.
§ 3º Aqueles(as) que não alcançarem a nota mínima de 5 pontos, estarão automaticamente desclassificados(as) do processo seletivo.
§ 4º O(a) candidato(a) que tiver interesse em ter acesso à cópia da correção da sua prova de redação poderá solicitar pelo e-mail sajubahia@gmail.com, no prazo máximo de 15 dias após a divulgação do resultado.

TÍTULO VI
DA ORDEM DE SELEÇÃO

Art. 12 A lista dos(as) selecionados(as) será divulgada na página do SAJU através do Facebook, e em seu blog: sajubahia.blogspot.com.br na semana subsequente ao processo seletivo.

Art. 13 A alocação dos(as) monitores(as) por plantão será feita a partir dos critérios de necessidade do plantão e disponibilidade do(a) candidato(a), respeitada a ordem de classificação e o número de vagas imediatas.

Art. 14 Em caso de empate de notas dos(as) candidatos(as), prevalecerá os seguintes critérios:
I - Já ter atuado como Sajuano;
II - Ter atuado em trabalho voluntário;
III - Tempo de OAB.

TÍTULO VII
DA ATIVIDADE

Art.15 O trabalho dos(as) monitores(as) que integram o SAJU é considerado voluntário, não havendo nenhum tipo de remuneração por parte do projeto de extensão ou dos assistidos, sendo que os honorários advocatícios auferidos por determinação de sentença serão revertidos para o SAJU.

Parágrafo único. Os(as) advogados(as)-monitores(as) selecionados deverão assinar um termo de compromisso no qual constará a condição descrita acima, sem o qual não poderão vincular-se ao SAJU.

Art.16 O(a) advogado(a)-monitor(a) deve estar presente semanalmente no plantão a que for alocado(a), dedicando 03 (três) horas semanais se alocado(a) em plantão vespertino ou 02 (duas) horas semanais se alocado(a) em plantão noturno, a fim de prestar auxílio no atendimento; além disso, o(a) advogado(a)-monitor(a) tem o dever de se dedicar possivelmente a atividades externas como ir ao fórum e juizados para audiências.

Art.17 Os(as) monitores(as) devem estar atentos e regulares quanto às responsabilidades inerentes à atividade advocatícia assistencial previstas no Código de Ética da Ordem, bem como, no Regimento Interno do Núcleo de Assistência do SAJU e Estatuto do SAJU.

Art.18 O(a) advogado(a)-monitor(a) tem direito a um certificado pelas horas de atividades prestadas, desde que mantenha frequência mínima de 75% no plantão a que foi alocado(a), e atuação pelo prazo mínimo de 06 meses.

Parágrafo único. A entrega do certificado está vinculada à quitação de suas obrigações profissionais, tal como os substabelecimentos e o desligamento oficial da instituição.

Art.19 No caso de advogados(as)-monitores(as) do SAJU que ingressaram em regime de urgência, estes(as) deverão participar desta Capacitação, sob PENA DE DESLIGAMENTO.

Art.20 Poderão ser enviadas, aos e-mails dos candidatos(as), informações complementares sobre o processo de Capacitação ou mesmo alterações (local ou data, por exemplo) motivadas por força maior.

Art.21 Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela comissão de capacitação do SAJU.


Salvador, 25 de setembro de 2017.
Serviço de Apoio Jurídico – SAJU-BA




quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Resultado - Capacitação do SAJU - 2017





Prezadas/os Capacitandas/os,

O sorteio público aconteceu no dia 05/09, às 14h, na Faculdade de Direito da UFBA. Todas as etapas do sorteio e da alocação foram realizadas de acordo com o Edital divulgado:

V. DO SORTEIO E ALOCAÇÃO

Art. 10. A etapa de sorteio das/os Capacitadas/os ocorrerá no dia 05/09/2017 (terça-feira), após a capacitação presencial, na Faculdade de Direito da UFBa, em local e horário a serem divulgados posteriormente.

Parágrafo único. O sorteio é público e de participação não obrigatória pelas/os Capacitandas/os.

Art. 11. Após a etapa de sorteio, será iniciada a etapa de alocação, na qual as/os Sorteadas/os serão incluídos em plantões, obedecendo à necessidade destes, a disponibilidade da/o Capacitanda/o e a ordem de sorteio.

Art. 12. Caso tenham se esgotado as vagas nos plantões constantes na lista de disponibilidade da/o Sorteada/o, este ficará em lista de espera.

Art. 13. A ordem das/os Sorteadas/os será divulgada em no máximo 24h após sorteio, através dos murais externos e internos do SAJU, das mídias sociais (Saju-Ba) e do blog do projeto (sajubahia.blogspot.com.br).

Art. 14. As/Os Capacitandas/os sorteados nas vagas imediatas serão convocadas/os nas semanas subsequentes à Capacitação, pelos contatos informados na inscrição.

Relação de vagas disponíveis nos plantões:
Segunda-Vespertino: 0
Terça-Vespertino: 1
Terça-Noturno: 1
Quarta Vespertino:  5
Quarta-Noturno: 10
Quinta-Noturno: 3
Sexta-Vespertino: 0

Relação de Sajuanos convocados imediatamente:




Observação: Caberá ao plantão designado entrar em contato com a/o sajuana/o alocada/o.

Segue a lista completa de sorteio:
*em negrito estão as/os sajuanas/os convocadas/os imediatamente.
**os demais fazem parte da lista de espera e serão convocados de acordo com as vagas disponíveis nos plantões e a disponibilidade informada ao SAJU (a disponibilidade pode ser alterada através de e-mail para sajubahia@gmail.com).

1. Thales Maia Galiza       
2. Silvio Jacobina dos Santos Junior    
3. Ivanna Nunes de Aquino        
4. Luana Kelle Pinheiro   
5. Luana Silva da Paz Damasceno       
6. Layne Clara Costa Assis         
7. Lílian Araújo Azevedo e Silva 
8. Milka Fernanda de Assis Emiliano    
9. Robert Jesus dos Santos         
10. Cleide Batista Couto   
11. Jade Maria Araújo Silva de Jesus   
12. Matheus de Souza Jucá Gomes      
13. Carla Meyre Soares Silva      
14. Alana Cunha Pereira 
15. Gabrielly Ramos Macedo      
16. Ítalo de Azevedo Martins Trindade  
17. Julia de Moraes Araujo Pires
18. Andressa Carvalho Santos   
19. Amanda Carneiro Conceição           
20. Gabriel Silva Pedreira
21. Ana Beatriz Lima da Paixão  
22. Renata de Loyola Prata         
23. Gabriel Vitor Santos Souza   
24. Taciana Gacelin Oliveira       
25. Letícia Pinheiro Soares         
26. Jamile Santos Carvalho        
27. Nanny     S. Leal de Figueiredo
28. Débora dos Santos Lopes     
29. Juliana Barbosa Cirineu       
30. Vitor Emanuel de Castro Passos     
31. Paula Suzane Oliveira da Silva       
32. Drielle Cristine de Mello Sa  
33. Midhyan Liz de Sena Pinto Suzart  
34. Yasmim Santos da Conceição         
35. Carla Kellen Mota de Queiroz          
36. Tais Mota Pinheiro      
37. Uriel Oliveira Bezerra 
38. Samantha Lima Figueiredo  
39. Genielli França da Silva        
40. Welber Silva Santos   
41. Aline da Silva Ribeiro 
42. Marina Barreto de Araújo       
43. Mariana Matos Ribeiro           
44. Brenda de Britto Sales           
45. Isabella da Silva Reis 
46. Isabela Machado Loureiro     
47. Paulo Sergio Lima Sales       
48. Radmila Martins Paiva           
49. Wiara Samira de Freitas Nonato Santos    
50. Tainá Rodrigues do Nascimento     
51. Ana Clara Barbosa Paiva Santos    
52. Rayna Louise Costa Souza  
53. Maíra Neves Lomanto
54. Melina Oliveira e Marinho     
55. Vanessa do Espírito Santo dos Santos      
56. Maria Letícia Peixoto dos Santos Silva      
57. Gabriel Nunes Santos
58. Beatriz Silva Braga     
59. Edlan Santos dos Amaral      
60. Maria Madalena Almeida dos Santos Santana    
61. Beatriz Rogério Freire de Carvalho Costa 
62. Pedro Filipe Lima Oliveira     
63. Joice Ribeiro de Jesus           
64. Edvaldo de Souza Filho        
65. Alice Sampaio Ferreira          
66. Taís Freire Rocha        
67. Luiz Fernando Reis Brandão           
68. Ednalva dos Santos Teles dos Santos       
69. João Pedro Santos Batista    
70. Claudenita Moraes Campelo de Freitas     
71. Jonnes Antonio Nogueira de Oliveira Carneiro   
72. Daniel Dunkel Simões de Oliveira  
73. Tauana Marques da Silva Batista    
74. Ailana Amaral Alves   
75. Elba Teixeira da Silva 
76. Lucas da Silva São Thiago   
77. Matheus Pinheiro de Souza 
78. Ana Lua Machado Almeida Santos
79. Nathália Fonseca Lima          
80. Gabriela Silva e Lima
81. Mariane Cristine Teixeira dos Santos         
82. Cássia Tatiane Oliveira Silva
83. Luis Antonio Oliveira Barros 
84. Wesley Silva da Conceição  
85. Fernanda Ramos do Santos Ferreira         
86. Renata Rêgo Oliveira Dias   
87. Lucia Carvalho Neco  
88. Alessandra Ferreira Alves Morais    
89. Andressa Beatriz Cardoso Lisboa   
90. Beatriz Virgens Nascimento 
91. Ellen Carine Lopes Silva       
92. Júlio César Caires Leal         
93. Victor de Souza Guimarães Matos  
94. Jessica Barbosa dos Santos 
95. Lucas Bittencourt Silva          
96. Ilana Barros Coelho    
97. Tiago Rocha Santos   
98. Lucas Nascimento dos Santos        
99. Yasmin Carvalho da Silva Rocha   
100. Flávia Silva Soares   
101. Maria Luísa de Medeiros Soares   
102. Janaína Barros de Santana
103. Aimée Valéria Oliveira Santos       
104. Fernanda Barretto de São Pedro   
105. Christian Lopes Oliveira Alves
106. Carlos Vinícius Rabelo Ramos      
107. Rafael Ferreira Moura Campos Neto        
108. Rodrigo de Macêdo Barretto da Silva       
109. Marize Alves dos S. Oliveira           
110. Thalía de Jesus Melo           
111. Maria Rosa Oliveira Araújo 
112. Leticia do Pinho Gonzaga  
113. Bianca Figueiredo Machado          
114. Roberta Guimarães Pereira
115. Thainá Lima da Fonseca Neves    
116. Vítor da Silva Guimarães     
117. Rodrigo José M. F. S. Oliveira        
118. Valdineide Silva Souza       
119. Taís Silva Oliveira     
120. Victoria Santos da Purificação       
121. Kayque Silva de Oliveira     
122. Camila dos Santos Reis      
123. Raquel Magalhães Araújo  
124. Maria Tereza Gomes da Costa       
125. Naianne Emily Silva Guerra           
126. Felipe Batista Freitas de Oliveira   
127. Debora Vieira da Silva         
128. Luiz Eduardo Guimarães Romano Pinto 
129. Cauã Fellipe Almeida Mendes      
130. Tamires de Sousa Lopes     
131. Rafael Fernandes Pinto Oliveira   
132. Luiz Henrique Santos Lima
133. Beatriz Andrade Serra de Faria     
134. Ronaldo Pinto dos Santos  
135. Renata Reis de Rescala     
136. João Pedro Oliveira Magalhães     
137. Gabriel Brito Farias de Oliveira      
138. Gabriel Santiago dos Santos Gonçalves 
139. Roberto Carlos Brito de Carvalho Junior 
140. Sofia Rizzeto Patrocinio      
141. Thágila Tainá Moreira Brito Rodrigues    
142. Julia Maria Borges Molina  
143. Tamily Lima Mascarenhas  
144. Vanessa Schuerz     
145. Ducienne Santos da Silva  
146. Daniela de Barros Galo Melo         
147. Cecília Moraes de Almeida 
148. Jucilene Dias Maranhão     
149. Gabriela Messias Menezes 
150. Leandro Mascarenhas Almeida     
151. Marcia Maria da Silva           
152. Matheus Azevedo Mendes
153. Tonny Cruz Oliveira 
154. Mariana Cunha de Queiroz
155. Alice Fagundes de Araújo  
156. Luiz Antonio de Jesus da Silva     
157. Luise Caitano de Jesus       
158. Gabriel de Jesus Costa       
159. Ize Patrocínio Guimarães    
160. Jonathan Patrick Alves Tanan Pereira    
161. Tamires da Paz da Conceição       
162. Emily Bastos Lobo Cardoso
163. Isabela Salomão dos Santos          
164. Marina Quezia Mota Alves  
165. Flavia Andrade Barretto       
166. Victória Silva Soares Hollanda      
167. Míris Jaira Rodrigues Silva  


Atenciosamente,

Comissão de Capacitação - SAJU