O SAJU – Serviço de Apoio Jurídico – é um projeto de extensão vinculado à UFBA e é inteiramente gerido por estudantes, mediante democracia participativa, na qual todos/as têm o direito e o dever de participar da organização e das decisões político-administrativas. Além de ajudar a construir a entidade, os membros associados devem estar atentos às finalidades da atividade exercida, entre as quais: lutar por uma sociedade justa, igualitária e democrática.
O Grupo de Trabalho de Capacitação (GTCAP) vem tornar público o presente Edital de Capacitação do SAJU. O objetivo da capacitação é apresentar a entidade, sua natureza de projeto de extensão, sua relação com a universidade pública, seu histórico e os princípios e finalidades a ela inerentes.
DAS VAGAS
Art. 1° - O GT-CAP declara abertas 60 vagas para a presente capacitação.
§ 1° - Caso o número de inscritos/as supere o de vagas, a solução se dará mediante sorteio, que definirá os/as 60 inscritos/as que poderão fazer a capacitação. Os primeiros 42 inscritos/as serão chamados de imediato e os outros 18 inscritos/as ficarão em lista de espera, que terá validade de 6 (seis) meses.
§ 2° - É permitido ingressar nos dois núcleos do SAJU: Assistência Jurídica e Educação Popular.
§ 3° - O SAJU se organiza mediante necessidade a partir de comissões chamadas de Grupos de Trabalho (GTs). Todo/a capacitando/a que venha a se tornar sajuano/a deverá ingressar em pelo menos um GT.
DOS CANDIDATOS
Art. 2° - Qualquer estudante de graduação de Direito ou do Bacharelado Interdisciplinar da UFBa, independentemente do semestre/ano que esteja cursando, poderá se inscrever para a capacitação.
Art. 3° - Aos estudantes provenientes de outras universidades será reservada a quantidade máxima de 25% das vagas oferecidas.
DAS INSCRIÇÕES
Art. 4° - A inscrição para concorrer a uma das vagas será dividida em três fases: inscrição, sorteio e alocação.
Art. 5° - A fase de inscrição será iniciada no dia 23/09/2011 (sexta-feira) e se encerrará às 23h59min do dia 29/09/2011 (quinta-feira).
§ 1° - A inscrição deverá ser realizada por meio de envio de uma mensagem eletrônica ao seguinte e-mail: sajubahia@gmail.com
§ 2° - O/a candidato/a deverá informar na mensagem eletrônica:
a) o nome completo da/o candidata/o;
b) RM (nº de matrícula);
c) o semestre e turno que está cursando e a instituição de ensino;
d) os telefones para contato (fixo e celular);
e) endereço de e-mail da/o candidata/o (caso a/o candidata/o utilize o e-mail de outra pessoa para enviar a mensagem de pré-inscrição);
f) indicação, por ordem de prioridade, até 3 plantões caso deseje participar do núcleo de assistência que tem disponibilidade de frequentar:
Segunda- Vespertino: 14:00 às 17:00
Terça-Vespertino: 14:00 às 17:00
Terça-Noturno: 18:30 às 20:30
Quarta-Vespertino: 14:00 às 17:00
Quarta-Noturno: 18:30 às 20:30
Quinta-Noturno: 18:30 às 20:30
Sexta-Vespertino: 14:00 às 17:00
g) um texto livre, de no mínimo dez linhas, com o seguinte tema: “Por que entrar no SAJU?”;
h) se optará pelo almoço a ser oferecido no dia 09/10/2011 (Domingo), no valor de r$ 4,00 (quatro reais).
§ 3° - Aos estudantes do turno noturno será dada prioridade em relação às vagas dos plantões vespertinos.
§ 4° - Estará disponível no mural da entidade um texto sobre o SAJU caso alguém queira conhecer um pouco mais sobre este projeto.
§ 5° - Também serão aceitas outras formas de expressão além da textual – música, vídeo, cordel, entre outras – desde que respondam à pergunta “Por que entrar no SAJU?”.
§ 6° - A/O candidata/o receberá uma mensagem-resposta padronizada confirmando a sua inscrição na capacitação, além de um texto com outras informações sobre o SAJU. Após isto, estará habilitada/o a participar da fase seguinte (sorteio).
Art. 6° - A fase de sorteio dos/as 60 capacitandos/as ocorrerá no dia 30/09/2011 (Sexta-feira), às 12h30, defronte ao mural do SAJU.
Art. 7º - Após a fase de sorteio será iniciada a etapa de alocação, na qual, obedecendo a ordem de sorteio e de preferência indicada pelo/a candidato/a na inscrição, cada estudante será alocado/a em um plantão. Os capacitandos receberão um e-mail informando que foram sorteados. A alocação dos plantões será confirmada na capacitação.
Art. 8º - Caso tenham se esgotado as vagas nos plantões de preferência do/a sorteado/a, este/a ficará em lista de espera e será informado/a caso haja disponibilidade de vagas em outros plantões.
DA CAPACITAÇÃO
Art. 9º - A Capacitação será realizada no dia 08/10/2011 (sábado), começando pontualmente às 14h e terminando às 18h e no dia 09/10/2011 (domingo), começando pontualmente às 08h e terminando às 12h, com intervalo para o almoço, retornando pontualmente às 14h e encerrando-se às 18h.
§ 1° - Será admitida, EXCEPCIONALMENTE E COM JUSTA CAUSA, a entrada com até uma hora de atraso da/o capacitanda/o. Após este prazo, não será admitido atraso sequer com justa causa.
§ 2º - A presença em ambos os dias é obrigatória.
Art. 10 - Aqueles/as que chegarem atrasados, em qualquer dos dias, serão remetidos ao final da lista de escolha dos plantões, modificando-se assim o que foi definido no sorteio de prioridades.
Art. 11 – Os membros do SAJU que ingressaram em regime de urgência devem participar da Capacitação, sob PENA DE DESLIGAMENTO.
DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO POPULAR
Art. 12- A entrada no Núcleo de Educação Popular não está vinculada ao sorteio, bastando apenas inscrição.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 13 – Poderão ser enviadas, aos e-mails das/os candidatas/os, informações complementares sobre o processo de Capacitação ou mesmo alterações (local ou data, por exemplo) motivadas por força maior.
Art. 14 - Os casos omissos deste edital serão resolvidos pelo GT-CAP.
Nenhum comentário:
Postar um comentário