O período de inscrições é de 22/10/2014 até às 23h59 de 25/10/2014, ficando as/os selecionadas/os vinculadas/os a participar da capacitação futura, com previsão para o mês de Novembro.
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EDITAL DE SELEÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO SAJU/UFBA – 2014.2
O SAJU – Serviço de Apoio Jurídico – é um projeto de extensão vinculado à UFBA e é inteiramente gerido por estudantes, mediante democracia participativa, na qual todos/as têm o direito e o dever de participar da organização e das decisões político-administrativas. Além de ajudar a construir a entidade, os membros associados devem estar atentos às finalidades da atividade exercida, entre as quais: lutar por uma sociedade justa, igualitária e democrática.
O SAJU se organiza mediante necessidade a partir de comissões chamadas de Grupos de Trabalho (GTs). Qualquer sajuana/o poderá ingressar em qualquer GT.
O Grupo de Trabalho de Capacitação (GT-CAP) vem tornar público a presenteSELEÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA do SAJU. O objetivo desta seleção é suprir a necessidade atual de novos/as sajuanos/as enquanto não há possibilidade de ocorrer seleção e capacitação em regime ordinário.
As/os selecionadas/os para ingressar no regime de urgência estão vinculadas/os a participar da capacitação ordinária posterior, que ocorrerá em data a ser definida pelo GT-CAP.
DAS VAGAS
Art. 1° - O GT-CAP declara aberta a presente seleção em regime de urgência.
§ 1° - O ingresso no núcleo de Assistência se dará mediante sorteio público. Os primeiros 26 sorteados serão chamados de imediato e os 14 sorteados posteriormente ficarão em lista de espera, não necessitando efetuar inscrição para a próxima capacitação ordinária.
§ 2° - É permitido ingressar nos dois núcleos do SAJU: Assistência -atendimento individual à população de Salvador e região metropolitana que não pode arcar com os custos de um advogado e de um processo judicial – e Assessoria – assessoria jurídica popular a comunidades e movimentos sociais, tendo como uma de suas diretrizes a educação popular.
DOS/AS CANDIDATOS/AS
Art. 2° - Qualquer estudante de graduação de Direito ou do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades da UFBA, independentemente do semestre/ano que esteja cursando, poderá se inscrever para a capacitação.
Art. 3° - Às/Aos estudantes provenientes de outras universidades será reservada a quantidade máxima de 25% das vagas oferecidas.
DAS INSCRIÇÕES
Art. 4° - A seleção para concorrer a uma das vagas será dividida em três fases: inscrição, sorteio e alocação.
Art. 5° - A fase de inscrição será iniciada no dia 22/10/2014 (quarta-feira) às 23h00 e se encerrará às 23h59 do dia 25/10/2014 (sábado).
§ 1° - A inscrição deverá ser realizada por meio de envio de uma mensagem eletrônica ao seguinte e-mail: sajubahia@gmail.com
§ 2° - O/a candidato/a deverá informar na mensagem eletrônica:
a) o nome completo;
b) RM (nº de matrícula);
c) o semestre e turno que está cursando e a instituição de ensino;
d) os telefones para contato (fixo e celular);
e) endereço de e-mail do candidato (caso o candidato utilize o e-mail de outra pessoa para enviar a mensagem de pré-inscrição);
f) indicação dos plantões, sem ordem de preferência, que tem disponibilidade para participar, dentre as possibilidades abaixo:
· Segunda-Vespertino (14h às 17h)
· Terça-Vespertino (14h às 17h)
· Terça-Noturno (18h30 às 20h30)
· Quarta-vespertino (14h às 17h).
· Quarta-noturno (18h30 às 20h30).
· Quinta-noturno (18h30 às 20h30)
· Sexta-vespertino (14h às 17h)
§ 3° - A/o candidata/o receberá uma mensagem-resposta padronizada confirmando a sua inscrição na seleção. Após isto, estará habilitado a participar da fase seguinte, o sorteio.
Art. 6° - A fase de sorteio dos/as capacitandos/as ocorrerá no dia 28/10/2014 (terça-feira), às 12:20h, no espaço da cantina da Faculdade de Direito - UFBA.
Art. 7º - Após a fase de sorteio, será iniciada a etapa de alocação, na qual, obedecendo à ordem de sorteio e de disponibilidade indicada pelo candidato na inscrição, cada estudante será alocada/o em um plantão.
Art. 8º - Caso tenham se esgotado as vagas nos plantões de disponibilidade do sorteado, este ficará em lista de espera e será informado caso surjam vagas em outros plantões.
DO INÍCIO DAS ATIVIDAES
Art. 9º - Finda a etapa de alocação, os/as sorteados/as serão convocados/as, por e-mail, a comparecer ao SAJU na semana subsequente, a saber, iniciada no dia 02/11/2014 (domingo), para o plantão informado.
§ 1° - Deve a/o convocada/o confirmar o recebimento do e-mail e comparecimento ao SAJU.
§ 2º - O/a então sajuano/a será recepcionado/a no plantão correspondente pelo/a coordenador/a e/ou diretor/a, sendo informado do seu triunvirato correspondente.
DO NÚCLEO DE ASSESSORIA
Art. 10 - A entrada no Núcleo de Assessoria não está vinculada ao sorteio, sendo necessário comparecer à reunião ordinária de tal núcleo, que ocorre toda sexta-feira, às 17h00, no SAJU.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11 – Poderão ser enviadas, aos e-mails dos candidatos, informações complementares sobre o processo de sorteio, alocação e início das atividades no SAJU, ou mesmo alterações (local ou data, por exemplo) motivadas por força maior.
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