quarta-feira, 30 de março de 2011

Aberto Edital de Capacitação do SAJU - 2011.1

Edital de Capacitação do SAJU 2011.1


O SAJU – Serviço de Apoio Jurídico – é um projeto de extensão vinculado à UFBA e é inteiramente gerido por estudantes, mediante democracia participativa, na qual todos/as têm o direito e o dever de participar da organização e das decisões político-administrativas. Além de ajudar a construir a entidade, os membros associados devem estar atentos às finalidades da atividade exercida, entre as quais: lutar por uma sociedade justa, igualitária e democrática.

O Grupo de Trabalho de Capacitação (GTCAP) vem tornar público o presente Edital de Capacitação do SAJU. O objetivo da capacitação é apresentar a entidade, sua natureza de projeto de extensão, sua relação com a universidade pública, seu histórico e os princípios e finalidades a ela inerentes.


DAS VAGAS

Art. 1° - O GT-CAP declara abertas 45 vagas para a presente capacitação.

§ 1° - Caso o número de inscritos/as supere o de vagas, a solução se dará mediante sorteio, que definirá os/as 45 inscritos/as que poderão fazer a capacitação.

§ 2° - É permitido ingressar nos dois núcleos do SAJU: Assistência Jurídica e Educação Popular.

§ 3° - O SAJU se organiza a partir de comissões chamadas de Grupos de Trabalho (GTs). Todo/a capacitando/a que venha a se tornar sajuano/a deverá ingressar em pelo menos um GT.


DOS CANDIDATOS

Art. 2° - Qualquer estudante de graduação, independentemente do semestre/ano que esteja cursando, poderá se inscrever para a capacitação.

Art. 3° - Aos estudantes provenientes de outras universidades será reservada a quantidade máxima de 25% das vagas oferecidas.

Parágrafo único. Se o número de sorteados/as for menor que o número de vagas, tal porcentagem poderá ser dilatada a fim de que todas as vagas sejam preenchidas.


DAS INSCRIÇÕES

Art. 4° - A inscrição para concorrer a uma das vagas será dividida em três fases: inscrição, sorteio e alocação.

Art. 5° - A fase de inscrição será iniciada no dia 01/04/2011 (Sexta-feira) e se encerrará às 23h59min do dia 07/04/2011(quinta-feira).

§ 1° - A inscrição poderá ser realizada por meio de envio de uma mensagem eletrônica ao seguinte e-mail: sajubahia@gmail.com

§ 2° - O/a candidato/a deverá informar na mensagem eletrônica:

a) o nome completo da/o candidata/o;
b) RM (nº de matrícula);
c) endereço;
d) o semestre e turno que está cursando e a instituição de ensino;
e) os telefones para contato (fixo e celular);
f) endereço de e-mail da/o candidata/o (caso a/o candidata/o utilize o e-mail de outra pessoa para enviar a mensagem de pré-inscrição);
g) indicação, por ordem de prioridade, até 3 plantões do núcleo de assistência que tem disponibilidade de frequentar:
Segunda- Vespertino: 14:00 às 17:00
Terça-Vespertino: 14:00 às 17:00
Terça-Noturno: 18:30 às 20:30
Quarta-Vespertino: 14:00 às 17:00
Quinta-Noturno: 18:30 às 20:30
Sexta-Vespertino: 14:00 às 17:00
h) um texto livre, de no mínimo dez linhas, com o seguinte tema: “Por que entrar no SAJU?”;
i) se optará pelo almoço a ser oferecido no dia 17/04/2011 (Domingo), no valor de r$4,00 (quatro reais).

§ 3° - Aos estudantes do turno noturno será dada prioridade em relação às vagas dos plantões vespertinos.

§ 4° - Também será possível realizar a inscrição comparecendo a uma mesa na qual estará um membro do GTCAP/SAJU que ficará defronte ao Mural do SAJU – no pátio da Faculdade de Direito da UFBa – nos dias 04/04/2010 (Segunda-feira), 05/04/2011 (Terça-feira) e 06/04/2011 (Quarta-feira), das 10h30min às 10h50min, e das 18h10 às 18h50, e informando os dados que seriam enviados via e-mail.

§ 5° - Estará disponível no mural da entidade um texto sobre o SAJU caso alguém queira conhecer um pouco mais sobre este projeto.
§ 6° - Também serão aceitas outras formas de expressão além da textual – música, vídeo, cordel, entre outras – desde que respondam à pergunta “Por que entrar no SAJU?”.
§ 7° - A/O candidata/o receberá uma mensagem-resposta padronizada confirmando a sua inscrição na capacitação, além de um texto com outras informações sobre o SAJU. Após isto, estará habilitada/o a participar da fase seguinte (sorteio).

Art. 6° - A fase de sorteio dos/as 45 capacitandos/as ocorrerá no dia 08/04/2011 (Sexta-feira), às 12h30, defronte ao mural do SAJU.
Art. 7º - Após a fase de sorteio será iniciada a etapa de alocação, na qual, obedecendo a ordem de sorteio e de preferência indicada pelo/a candidato/a na inscrição, cada estudante será alocado/a em um plantão. Os capacitandos receberão um e-mail informando que foram sorteados. A alocação dos plantões será confirmada na capacitação.
Art. 8º - Caso tenham se esgotado as vagas nos plantões de preferência do/a sorteado/a, este/a será informado caso haja disponibilidade de vagas em outros plantões.

DA CAPACITAÇÃO

Art. 9º - A Capacitação será realizada no dia 16/04/2011 (sábado), começando pontualmente às 14h e terminando às 18h e no dia 17/04/2011 (Domingo), começando pontualmente às 08h e terminando às 12h, com intervalo para o almoço, retornando pontualmente às 14h e encerrando-se às 18h.

§ 1° - Será admitida, EXCEPCIONALMENTE E COM JUSTA CAUSA, a entrada com até uma hora de atraso da/o capacitanda/o. Após este prazo, não será admitido atraso sequer com justa causa.

§ 2º - A presença em ambos os dias é obrigatória.

Art. 10 - Aqueles/as que chegarem atrasados, em qualquer dos dias, serão remetidos ao final da lista de escolha dos plantões, modificando-se assim o que foi definido no sorteio de prioridades.
Art. 11 – Os membros do SAJU que ingressaram em regime de urgência devem participar da Capacitação, sob pena de desligamento.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12 – Poderão ser enviadas, aos e-mails das/os candidatas/os, informações complementares sobre o processo de Capacitação ou mesmo alterações (local ou data, por exemplo) motivadas por força maior.

Art. 13 - Os casos omissos deste edital serão resolvidos pelo GT-CAP.

2 comentários:

  1. Foi o Saju que me fez ver o sentido do estudo do direito. Todas as instituições jurídicas seriam muito mais democráticas se os seus membros tivessem participado ativamente do, indo às reuniões, discutindo, ouvindo e falando.

    Que bom que ativaram este blog!

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  2. Muito bom ver a galera se movimentando!
    Abraços a todo pessoal!

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